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MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
16/12/2019
Devido a burocracia e altos custos com impostos e encargos é de comum senso que abrir um negócio no Brasil é muito difícil.
O registro de microempreendedor individual foi criado para quebrar isso e tirar da informalidade milhões de...
Quando ocorre o pagamento do processo trabalhista?
26/06/2019
"Existem duas formas.
A primeira pode ser o encerramento do processo através de ACORDO, havendo estabelecimento de valores, datas, parcelas e forma de pagamento entre a empresa e o empregado.
A outra é através da...
Trabalhadora gestante que perde o bebê tem direito a licença maternidade e a estabilidade
20/05/2019
Apesar de causar indignação em algumas empresas, é de sensibilidade humana entender que existe a criação de muita expectativa sobre uma gravidez. Perder um filho não é uma experiência que qualquer mulher queira e pode acabar...
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
26/06/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira...
A adoção como um ato de amor incondicional
26/06/2019
Para quem pretende adotar, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar um pai e uma mãe de criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua...
Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
20/05/2019
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de...
Abandono afetivo dos filhos pode gerar indenização
26/06/2019
"A família é a base da sociedade brasileira, tendo uma proteção especial do Estado, assegurando a assistência à família na pessoa de cada um dos seus integrantes, criando formas e mecanismos para coibir a violência no âmbito de...
O que não se aprende na faculdade de Direito
26/06/2019
Você pode amar ou odiar o curso de Direito, mas não poderá dizer que não se trata de um bacharelado interessante.
A Faculdade de Direito é uma boa oportunidade para muito se aprender. O arcabouço de conteúdo enramado sobre o...
Veja o que muda sem a MP da reforma trabalhista
26/06/2019
Reforma Trabalhista: medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma trabalhista perde a validade nesta segunda-feira, 23 (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
A medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da...
Advogado Trabalhista: 3 princípios que você tem que saber
26/06/2019
O direito trabalhista é um dos ramos do direito que trata das relações trabalhistas entre...