Artigos

Direito Empresarial

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

16/12/2019
Devido a burocracia e altos custos com impostos e encargos é de comum senso que abrir um negócio no Brasil é muito difícil. O registro de microempreendedor individual foi criado para quebrar isso e tirar da informalidade milhões de...
Quando ocorre o pagamento do processo trabalhista?

Quando ocorre o pagamento do processo trabalhista?

26/06/2019
"Existem duas formas.   A primeira pode ser o encerramento do processo através de ACORDO, havendo estabelecimento de valores, datas, parcelas e forma de pagamento entre a empresa e o empregado. A outra é através da...
Trabalhadora gestante que perde o bebê tem direito a licença maternidade e a estabilidade

Trabalhadora gestante que perde o bebê tem direito a licença maternidade e a estabilidade

20/05/2019
Apesar de causar indignação em algumas empresas, é de sensibilidade humana entender que existe a criação de muita expectativa sobre uma gravidez. Perder um filho não é uma experiência que qualquer mulher queira e pode acabar...
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