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Análise Revisional de benefício previdenciário: Por que é importante fazer revisão do valor da aposentadoria?
26/06/2019
Referida análise deve ser feita por um profissional de sua confiança, o qual irá apontar quais dados foram inseridos corretamente ou deixados de lado.
Neste artigo vamos explicar de maneira simples tudo que você precisa...
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
26/06/2019
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que implantou o regime de 12h de trabalho por 36h de descanso em atividade insalubre no...
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
26/06/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira...
A adoção como um ato de amor incondicional
26/06/2019
Para quem pretende adotar, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar um pai e uma mãe de criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua...
Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
20/05/2019
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de...
Abandono afetivo dos filhos pode gerar indenização
26/06/2019
"A família é a base da sociedade brasileira, tendo uma proteção especial do Estado, assegurando a assistência à família na pessoa de cada um dos seus integrantes, criando formas e mecanismos para coibir a violência no âmbito de...
O que não se aprende na faculdade de Direito
26/06/2019
Você pode amar ou odiar o curso de Direito, mas não poderá dizer que não se trata de um bacharelado interessante.
A Faculdade de Direito é uma boa oportunidade para muito se aprender. O arcabouço de conteúdo enramado sobre o...
Veja o que muda sem a MP da reforma trabalhista
26/06/2019
Reforma Trabalhista: medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma trabalhista perde a validade nesta segunda-feira, 23 (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
A medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da...
Advogado Trabalhista: 3 princípios que você tem que saber
26/06/2019
O direito trabalhista é um dos ramos do direito que trata das relações trabalhistas entre...
