DIREITO DO TRANSPORTE
As empresas do ramo de Transportes de Carga e Logística enfrentam situação de grave insegurança jurídica: a legislação que trata do assunto é ultrapassada, esparsa e insuficiente; os institutos essenciais para estabilizar as relações jurídicas não possuem previsão legal clara. A jurisprudência brasileira se mostra pouco comprometida com a harmonização das decisões judiciais e tampouco com os usos e costumes comerciais. Além disso, a morosidade do Judiciário não permite que as decisões acompanhem a dinâmica do mercado.
De modo a garantir que todas as questões regulamentares sejam devidamente atendidas e que nenhum direito seja prejudicado, o escritório S. MORAIS ADVOCACIA estruturou uma equipe de advogados que conhecem a operação de transporte de carga e logística e que possuem experiência nas demandas contenciosas e consultivas das empresas do segmento, abrangendo a representação dos interesses dos segurados na contratação de Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCT-RC) e Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa – Desaparecimento de Carga (RCF-DC)), dentre outras modalidades, especialmente no que diz respeito a:
(i) ao apontamento prévio de potenciais riscos não cobertos pelo seguro;
(ii) à análise da necessidade de contratação de coberturas adicionais e específicas;
(iii) à identificação de exclusões e limitações de coberturas, e
(iv) à implementação de mecanismos de verificação e gerenciamento de riscos.
O escritório S. MORAIS ADVOCACIA tem a oferecer não apenas o conhecimento do negócio, mas principalmente a prática adquirida com a vivência dos mais diversos desafios enfrentados ao longo desse tempo.